As trabalhadoras rurais, seguradas especiais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter acesso direto aos benefícios do INSS, garantindo maior autonomia e proteção social.
Essas mulheres podem atuar de forma individual, coletiva ou com o auxílio de terceiros em atividades agrícolas, de pesca artesanal, horticultura, extrativismo vegetal, entre outras.
Principais benefícios previdenciários para mulheres rurais
Atualmente, as seguradas especiais do INSS podem ter direito a 4 benefícios previdenciários:
- Aposentadoria por idade da trabalhadora rural: disponível para mulheres a partir dos 55 anos que comprovem no mínimo 180 meses (15 anos) de atividade rural.
- Pensão por morte rural: destinada aos dependentes da trabalhadora falecida, desde que comprovada qualidade de segurada especial na data do óbito e a dependência econômica do beneficiário.
- Salário-maternidade rural: pago durante 120 dias à trabalhadora rural devido ao nascimento de filho, adotação, ou que obtiver guarda judicial para adoção ou em caso de aborto não criminoso, desde de que comprovado 10 meses de trabalho rural antes do evento.
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): garante o pagamento de um salário mínimo mensal para a trabalhadora que estiver temporariamente incapacitada e comprovar 12 meses de atividade rural, salvo em casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional.
Para ter acesso aos benefícios previdenciários, a segurada especial deve comprovar o exercício da atividade rural no período exigido para o benefício solicitado, com documentação ou através da contribuição direta por meio da Guia da Previdência Social (GPS).
Com informações do INSS.
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